TERMOS DE USO - CONTRATO
Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar o SITE e/ou PAINEL ADMINISTRATIVO.
O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE e/ou PAINEL ADMINISTRATIVO, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais termos.
O SITE somente fornecerá ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência.
O uso do SITE e/ou PAINEL ADMINISTRATIVO significa a total concordância com tais termos, condições e informações.
Este contrato terá validade de 30 dias à partir da data do pagamento da mensalidade, sendo renovado por mais 30 dias a cada nova mensalidade paga.
A EMPRESA se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de registro e de cancelar um registro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer registros ou de impossibilidade de registros.
O USUÁRIO poderá acessar e utilizar os serviços oferecidos pelo SITE e/ou PAINEL ADMINISTRATIVO.
O USUÁRIO não terá acesso em hipótese alguma aos códigos fonte e ao servidor do sistema.
Ao USUÁRIO é proibido:
(I) Plagiar o SITE e/ou PAINEL ADMINISTRATIVO. Os textos das páginas do SITE e/ouPAINEL ADMINISTRATIVO não podem ser copiados, reproduzidos, transferidos, publicados, modificados ou re-distribuídos total ou parcial, qualquer que seja a forma e a finalidade e o(s) meio(s) utilizado(s), em hipótese alguma.
(II) Clonar o SITE e/ouPAINEL ADMINISTRATIVO. O design (layout) e/ou o código fonte das páginas do SITE e/ouPAINEL ADMINISTRATIVO não pode ser copiado, reproduzido e modificado total ou parcial, em hipótese alguma;
(III) Registrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
(IV) Violar a privacidade de outros USUÁRIOS;
(V) Utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
(VI) Violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
(VII) Passar-se por um representante SOBRELOJA e/ou da EMPRESA transmitindo informações que induzam outros USUÁRIOS.
A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste SITE ensejará notificação do USUÁRIO, bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.
Os textos contidos no SITE são de autoria da EMPRESA.
A cópia, reprodução, distribuição, transmissão, publicação, modificação destes textos não é permitido.
O design (layout) e toda a estrutura do SITE e/ouPAINEL ADMINISTRATIVO são de autoria da EMPRESA.
A cópia, reprodução, modificação total ou parcial do design (layout) não é permitido.
Os textos e o design (layout) contidos no SITE e/ouPAINEL ADMINISTRATIVO estão protegidos pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade da EMPRESA.
O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE e/ouPAINEL ADMINISTRATIVO será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização a EMPRESA sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
O USUÁRIO não adquire, pelo presente instrumento ou pela utilização do SITE/PAINEL ADMINISTRATIVO, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou quaisquer direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, bem como todo o conteúdo disponibilizado em nossos sites, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material, sobre ou relacionados ao SITTE/PAINEL ADMINISTRATIVO ou nenhuma parte dele.
O USUÁRIO também não adquire nenhum direito sobre ou relacionado ao SITE ou qualquer componente dele, além dos direitos expressamente licenciados ao USUÁRIO sob o presente instrumento ou em qualquer outro contrato mutuamente acordado por escrito entre o USUÁRIO e a EMPRESA.
Quaisquer direitos não expressamente concedidos sob o presente instrumento são reservados.
Todos os riscos derivados da utilização do SITE e/ouPAINEL ADMINISTRATIVO são do USUÁRIO.
Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do USUÁRIO, a EMPRESA não será responsável por tais custos.
As informações, “software”, produtos, valores e serviços publicados no SITE e/ouPAINEL ADMINISTRATIVO podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.
Em nenhum caso a EMPRESA será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como conseqüência de quaisquer fatos resultantes do uso do SITE e/ouPAINEL ADMINISTRATIVO ou da inabilidade de uso destes.
A Política de Privacidade do SITE é aplicável apenas quando o USUÁRIO está acessando e usando o SITE e/ouPAINEL ADMINISTRATIVO.
Ao efetuar o registro no SITE/PAINEL ADMINISTRATIVO, o USUÁRIO entende que é indispensável o requerimento e utilização de um e-mail pessoal GMail.
A EMPRESA poderá fazer uso deste e-mail para comunicar-se com os USUÁRIOS, informando-os, periodicamente, sobre atualizações, novidades, ou ofertas relativas aoPAINEL ADMINISTRATIVO ou serviços e produtos da própria EMPRESA.
O envio destas comunicações por e-mail poderá ser cancelado pelo USUÁRIO a qualquer momento.
Não será fornecido em qualquer hipótese, endereço de sites de cliente hospedados conosco.
Para conhecer a plataforma estará disponível o ambiente frontend compartilhado de teste.
Não repassamos/vendemos informações (bancos de dados, dados cadastrais) de nossos clientes para terceiros em hipótese alguma.
A EMPRESA disponibiliza planos para pagamento mensal, semestral e anual que são exibido na página ‘‘Planos’’.
O USUÁRIO poderá escolher qualquer um dos planos e a qualquer momento migrar entre eles (Upgrade/Downgrade).
O Usuário deverá pagar pelos Serviços prestados por meio do Site dentro dos prazos e na forma detalhados no Site, conforme informados ao Usuário do momento da contratação.
A mora será constituída pelo simples vencimento do prazo estipulado ao pagamento, sem qualquer necessidade de interpelação judicial ou extrajudicial, sendo facultado à EMPRESA, a seu exclusivo critério, encerrar o Cadastro do Usuário na falta de pagamento.
Como os Serviços funcionam com pagamento antecipado, caso o Usuário por qualquer razão pessoal desista de utilizar os serviços antes do termino do prazo para qual foi efetuado o pagamento, a EMPRESA não está obrigada a efetuar a devolução do valor pago.
Passados 10 dias de atraso no pagamento o site fica a disposição da EMPRESA para ser excluído a qualquer momento, cedendo espaço a outro empreendedor, sem a obrigatoriedade pela empresa de executar BACKUP dos dados.
Caso o USUÁRIO possuidor de algum desconto ou mensalidade promocional, venha ter sua conta bloqueada por 10 dias de atraso do pagamento e o mesmo queira retornar suas atividades com o site, valerá o preço praticado no dia do retorno.
Os preços vigentes e atualizados para a utilização dos Serviços encontram-se descritos e informados no Site.
Os preços praticados estão sujeitos a alteração, a qualquer momento, mediante comunicação prévia ao Usuário.
Alteração dos Termos de Uso A EMPRESA poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo.
Essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos.
Para este efeito, o USUÁRIO deverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do SITE e/ou PAINEL ADMINISTRATIVO pelo USUÁRIO subordina-se à aceitação dos termos em vigor.
Indenização O USUÁRIO indenizará a EMPRESA por quaisquer atividades ilegais no SITE e/ouPAINEL ADMINISTRATIVO ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do SITE, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do USUÁRIO a reparação por perdas e danos, mais honorários de advogados.
A EMPRESA se reserva o direito de cancelar imediatamente o acesso do usuário ao SITE/PAINEL ADMINISTRATIVO nos casos em que o USUÁRIO fizer uso do SITE/PAINEL ADMINISTRATIVO de forma diversa daquela estipulada no presente instrumento.
Fica eleito o foro da cidade de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer questões
decorrentes deste instrumento, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
A lei brasileira será aplicável para reger e interpretar estes termos e condições.
A EMPRESA, no entanto, se reserva no direito de atuar judicialmente em outros países diversos do Brasil para proteger seus interesses ou fazer valer seus direitos, sempre que julgar apropriado.
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30.537.994/0001-40
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