TERMOS DE USO - CONTRATO

Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar o SITE e/ou PAINEL ADMINISTRATIVO.

O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE e/ou PAINEL ADMINISTRATIVO, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais termos.

O SITE somente fornecerá ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência.

O uso do SITE e/ou PAINEL ADMINISTRATIVO significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

Este contrato terá validade de 30 dias à partir da data do pagamento da mensalidade, sendo renovado por mais 30 dias a cada nova mensalidade paga.

A EMPRESA se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de registro e de cancelar um registro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer registros ou de impossibilidade de registros.

O USUÁRIO poderá acessar e utilizar os serviços oferecidos pelo SITE e/ou PAINEL ADMINISTRATIVO.

O USUÁRIO não terá acesso em hipótese alguma aos códigos fonte e ao servidor do sistema.

Ao USUÁRIO é proibido:
(I) Plagiar o SITE e/ou PAINEL ADMINISTRATIVO. Os textos das páginas do SITE e/ouPAINEL ADMINISTRATIVO não podem ser copiados, reproduzidos, transferidos, publicados, modificados ou re-distribuídos total ou parcial, qualquer que seja a forma e a finalidade e o(s) meio(s) utilizado(s), em hipótese alguma.
(II) Clonar o SITE e/ouPAINEL ADMINISTRATIVO. O design (layout) e/ou o código fonte das páginas do SITE e/ouPAINEL ADMINISTRATIVO não pode ser copiado, reproduzido e modificado total ou parcial, em hipótese alguma;
(III) Registrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros; 
(IV) Violar a privacidade de outros USUÁRIOS; 
(V) Utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos; 
(VI) Violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário; 
(VII) Passar-se por um representante SOBRELOJA e/ou da EMPRESA transmitindo informações que induzam outros USUÁRIOS.

A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste SITE ensejará notificação do USUÁRIO, bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.

Os textos contidos no SITE são de autoria da EMPRESA.

A cópia, reprodução, distribuição, transmissão, publicação, modificação destes textos não é permitido.

O design (layout) e toda a estrutura do SITE e/ouPAINEL ADMINISTRATIVO são de autoria da EMPRESA.

A cópia, reprodução, modificação total ou parcial do design (layout) não é permitido.

Os textos e o design (layout) contidos no SITE e/ouPAINEL ADMINISTRATIVO estão protegidos pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade da EMPRESA.

O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE e/ouPAINEL ADMINISTRATIVO será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização a EMPRESA sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

O USUÁRIO não adquire, pelo presente instrumento ou pela utilização do SITE/PAINEL ADMINISTRATIVO, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou quaisquer direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, bem como todo o conteúdo disponibilizado em nossos sites, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material, sobre ou relacionados ao SITTE/PAINEL ADMINISTRATIVO ou nenhuma parte dele.

O USUÁRIO também não adquire nenhum direito sobre ou relacionado ao SITE ou qualquer componente dele, além dos direitos expressamente licenciados ao USUÁRIO sob o presente instrumento ou em qualquer outro contrato mutuamente acordado por escrito entre o USUÁRIO e a EMPRESA.

Quaisquer direitos não expressamente concedidos sob o presente instrumento são reservados. 

Todos os riscos derivados da utilização do SITE e/ouPAINEL ADMINISTRATIVO são do USUÁRIO.

Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do USUÁRIO, a EMPRESA não será responsável por tais custos.

As informações, “software”, produtos, valores e serviços publicados no SITE e/ouPAINEL ADMINISTRATIVO podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.

Em nenhum caso a EMPRESA será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como conseqüência de quaisquer fatos resultantes do uso do SITE e/ouPAINEL ADMINISTRATIVO ou da inabilidade de uso destes.

A Política de Privacidade do SITE é aplicável apenas quando o USUÁRIO está acessando e usando o SITE e/ouPAINEL ADMINISTRATIVO.

Ao efetuar o registro no SITE/PAINEL ADMINISTRATIVO, o USUÁRIO entende que é indispensável o requerimento e utilização de um e-mail pessoal GMail.

A EMPRESA poderá fazer uso deste e-mail para comunicar-se com os USUÁRIOS, informando-os, periodicamente, sobre atualizações, novidades, ou ofertas relativas aoPAINEL ADMINISTRATIVO ou serviços e produtos da própria EMPRESA.

O envio destas comunicações por e-mail poderá ser cancelado pelo USUÁRIO a qualquer momento.

Não será fornecido em qualquer hipótese, endereço de sites de cliente hospedados conosco.

Para conhecer a plataforma estará disponível o ambiente frontend compartilhado de teste.

Não repassamos/vendemos informações (bancos de dados, dados cadastrais) de nossos clientes para terceiros em hipótese alguma.

A EMPRESA disponibiliza planos para pagamento mensal, semestral e anual que são exibido na página ‘‘Planos’’.


O USUÁRIO poderá escolher qualquer um dos planos e a qualquer momento migrar entre eles (Upgrade/Downgrade).


O Usuário deverá pagar pelos Serviços prestados por meio do Site dentro dos prazos e na forma detalhados no Site, conforme informados ao Usuário do momento da contratação.


A mora será constituída pelo simples vencimento do prazo estipulado ao pagamento, sem qualquer necessidade de interpelação judicial ou extrajudicial, sendo facultado à EMPRESA, a seu exclusivo critério, encerrar o Cadastro do Usuário na falta de pagamento.


Como os Serviços funcionam com pagamento antecipado, caso o Usuário por qualquer razão pessoal desista de utilizar os serviços antes do termino do prazo para qual foi efetuado o pagamento, a EMPRESA não está obrigada a efetuar a devolução do valor pago.


Passados 10 dias de atraso no pagamento o site fica a disposição da EMPRESA para ser excluído a qualquer momento, cedendo espaço a outro empreendedor, sem a obrigatoriedade pela empresa de executar BACKUP dos dados.


Caso o USUÁRIO possuidor de algum desconto ou mensalidade promocional, venha ter sua conta bloqueada por 10 dias de atraso do pagamento e o mesmo queira retornar suas atividades com o site, valerá o preço praticado no dia do retorno.


Os preços vigentes e atualizados para a utilização dos Serviços encontram-se descritos e informados no Site.


Os preços praticados estão sujeitos a alteração, a qualquer momento, mediante comunicação prévia ao Usuário.


Alteração dos Termos de Uso A EMPRESA poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo.


Essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos.


Para este efeito, o USUÁRIO deverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do SITE e/ou PAINEL ADMINISTRATIVO pelo USUÁRIO subordina-se à aceitação dos termos em vigor.


Indenização O USUÁRIO indenizará a EMPRESA por quaisquer atividades ilegais no SITE e/ouPAINEL ADMINISTRATIVO ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do SITE, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do USUÁRIO a reparação por perdas e danos, mais honorários de advogados.

A EMPRESA se reserva o direito de cancelar imediatamente o acesso do usuário ao SITE/PAINEL ADMINISTRATIVO nos casos em que o USUÁRIO fizer uso do SITE/PAINEL ADMINISTRATIVO de forma diversa daquela estipulada no presente instrumento.

Fica eleito o foro da cidade de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer questões
decorrentes deste instrumento, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

A lei brasileira será aplicável para reger e interpretar estes termos e condições.  

A EMPRESA, no entanto, se reserva no direito de atuar judicialmente em outros países diversos do Brasil para proteger seus interesses ou fazer valer seus direitos, sempre que julgar apropriado.

Nix On Marketing Digital Ltda
30.537.994/0001-40


Copyright © 2004~2018 by Sobreloja –  All rights reserved – Todos os direitos reservados